Conselhos jurídicos

Tanto na Suíça como internacionalmente, a ATEP Legal & Tax SA está ativa em todas as áreas relevantes do direito empresarial.

Os nossos advogados trabalham com equipes multidisciplinares e em parceria, de forma a otimizar a qualidade dos serviços oferecidos e trazer real valor agregado.

Direito Empresarial

A ATEP Legal & Tax SA é especializada na criação de empresas e filiais na Suíça, bem como no estabelecimento de empresas estrangeiras na Suíça.

Assim, a ATEP Legal & Tax SA assessora os seus clientes na escolha da forma societária mais adequada para garantir o ótimo desenvolvimento dos seus projetos e os seus especialistas elaboram todos os documentos legais que possam ser necessários na vida de uma sociedade.

Os especialistas da ATEP Legal & Tax SA auxiliam as empresas nas seguintes áreas:

• Desenvolvimento de acordos de acionistas e regulamentos organizacionais.
• Apoio em procedimentos de aumento de capital para viabilização de investimentos.
• Apoio na aquisição de uma empresa e gestão dos diversos aspectos jurídicos e fiscais dessa operação, incluindo a realização de auditorias fiscais e de due diligence legal.
• Apoio na transformação de uma denominação individual em sociedade ou de uma sociedade simples em sociedade com outra forma jurídica.
• Apoio na dissolução e liquidação da sociedade e gestão de todas as etapas e procedimentos relativos à mesma.

Reestruturação, Fusão, Cisão e Aquisição de empresas

A ATEP Legal & Tax SA possui ampla experiência em reestruturações e transações envolvendo pequenas e médias empresas.

Nossos serviços incluem o seguinte:

• Apoio e aconselhamento durante a fusão, cisão ou venda de empresas, MBO (Management-Buy-out) e MBI (Management Buy-in);
• Elaboração dos documentos necessários à venda ou aquisição de uma empresa, desde a fase preparatória até a finalização da transação (acordo de confidencialidade, carta de intenções, contrato, protocolo de encerramento/memorando de encerramento);
• Realização de trabalhos de “Due Diligence”;
• Assistência na busca de investidores ou potenciais compradores.

Transmissão de empresas

Realizar com sucesso a transferência da sua empresa é uma tarefa extremamente estratégica e delicada que todo empreendedor enfrenta um dia. A mudança de gerações à frente de uma pequena e média empresa pode pôr em causa não só os laços familiares do empresário mas também a própria existência do seu negócio.

A ATEP Legal & Tax SA acompanha os seus clientes neste desafio, com profissionalismo e muito tato e imparcialidade, qualidades adquiridas ao longo de anos de experiência nesta área.

Auxiliamos nossos clientes em todas as fases da transferência de seus negócios:

• Preparação da empresa para venda, a fim de garantir a transferência em ótimas condições;
• Gestão dos aspectos matrimoniais e sucessórios do empresário;
• Avaliação de empresa;
• Busca de compradores;
• Gestão de aspectos tributários e patrimoniais;
• Elaboração dos documentos necessários: declarações de confidencialidade, cartas de intenções, escrituras de venda, etc.

Planificação para a Sucessão

O planejamento sucessório é um processo complexo que envolve um estudo cuidadoso e multidisciplinar da situação.

Assim, graças às suas competências em direito da família, direito matrimonial e sucessório, planejamento previdenciário e direito comercial, os especialistas da ATEP Legal & Tax SA apoiam empresários e particulares nas múltiplas fases deste planejamento e na implementação de soluções personalizadas e orientadas para o futuro.

A ATEP Legal & Tax SA assessora os seus clientes nas seguintes áreas:

• Elaboração de contratos de casamento e de concubinato;
• Elaboração de projetos de pacto de sucessão e testamento;
• Execução de testamentos (acompanhamento e execução de provisões por morte, liquidação de sucessão);
• Preparação de mandatos por motivos de incapacidade;
• Elaboração de diretivas antecipadas para documentar decisões sobre cuidados e tratamento em caso de doenças e acidentes.

Direito Contratual

A especialização dos advogados da ATEP Legal & Tax SA inclui a negociação, elaboração, redação e execução de todo o tipo de contrato de carácter nacional ou internacional.

A ATEP Legal & Tax SA auxilia na elaboração, verificação e adaptação de:

• Contratos de compra/venda de ações e outros bens móveis
• Termos de Vendas
• Contratos de empréstimo
• Contratos de corretagem
• Contratos de locação e leasing
• Contrato de trabalho
• Contratos de distribuição
• Acordos de confidencialidade
• Contratos de mandato, comissão e de agência
• Contratos gerais de empresa

Direito do Trabalho e Segurança Social

A ATEP Legal & Tax SA apoia empresas, gestores e particulares em todos os aspectos relacionados com o direito do trabalho e a segurança social.

Nós te acompanhamos nas seguintes áreas em particular:

• Aconselhamento em todas as questões e litígios relacionados com o direito do trabalho;
• Elaboração de cartas de rescisão de vínculo empregatício, advertências;
• Desenvolvimento, adaptação e verificação de contratos de trabalho;
• Elaboração de certificados de trabalho;
• Desenvolvimento de regulamentos de empresa;
• Acompanhamento em caso de demissão coletiva e negociações com representantes dos trabalhadores;
• Elaboração de regulamentos sobre reembolso de despesas;
• Implementação de planos de incentivo aos colaboradores bem como definição de objetivos e avaliação;
• Apoio na mobilidade executiva (expatriação, trabalho em diversos locais na Suíça e no exterior);
• Resolução de questões relativas ao direito de seguridade social.

Direito dos Estrangeiros

ATEP Legal & Tax SA auxilia seus clientes na obtenção e renovação de autorizações de residência na Suíça e nos diversos cantões de língua francesa.

Também assessoramos os nossos clientes nos seus procedimentos administrativos com vista à obtenção da nacionalidade suíça.

Dívidas empresariais e pessoais

A ATEP Legal & Tax SA ajuda as empresas que enfrentam dificuldades financeiras a identificar as causas e a reorganizar a sua situação (negociação com credores, reestruturação, redução de capital, procedimento de suspensão de dívidas).

Também apoiamos e aconselhamos os nossos clientes em todos os procedimentos de recuperação das suas dívidas, nomeadamente em procedimentos de poursuite, execução forçada, concordata e processos de falência.

Elaboramos todos os documentos necessários, como acordos de cessão de crédito e de assunção de dívidas.

Trust e Fondation

O Trust et Fondation também são instrumentos de planejamento que os especialistas da ATEP Legal & Tax SA dominam perfeitamente.

Direito imobiliário

A ATEP Legal & Tax SA apoia e assessora particulares e empresas na negociação, verificação e elaboração de contratos imobiliários (venda e promessa de venda, crédito, copropriedade e condomínio) bem como em todos os aspectos relacionados com o direito de locação e questões relacionadas à aquisição de imóveis na Suíça por estrangeiros.

Direito de propriedade intelectual

ATEP Legal & Tax SA auxilia na elaboração de contratos de licença, bem como na gestão de de registros e acompanhamento de suas marcas.